Vereador propõe acesso a “canetas emagrecedoras” para pacientes de Boa Esperança do Norte
A pesquisa Vigitel, divulgada pelo Ministério da Saúde no final de janeiro de 2025 mostra que o número de adultos brasileiros com obesidade cresceu 118% entre 2006 e 2024. No mesmo período, também houve aumento nos casos de diabetes, que cresceram 135%, no excesso de peso, com alta de 47%, e na hipertensão, que aumentou 31%.
Diante desse cenário, a Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte busca ampliar o debate sobre o acesso ao tratamento da obesidade. Por meio da Indicação nº 134/2026, o vereador Sidiney Ferreira da Silva (Democracia Cristã) solicita ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde que avaliem a possibilidade de adesão a programas ou projetos destinados ao fornecimento de medicamentos injetáveis para o tratamento da obesidade, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”.
De acordo com a proposta, eventual fornecimento deverá ocorrer exclusivamente para pacientes que apresentem indicação clínica e atendam aos critérios estabelecidos pelos profissionais de saúde e pelos órgãos competentes. A medida também prevê que o tratamento seja realizado com acompanhamento médico, considerando a segurança dos pacientes e a utilização responsável dos recursos públicos.
Na justificativa, o vereador destaca que a obesidade pode estar associada a outras condições de saúde e comprometer a qualidade de vida da população. Diante dos avanços nas alternativas terapêuticas, a indicação solicita que a Secretaria Municipal de Saúde avalie possibilidades de ampliar as opções de tratamento disponibilizadas aos moradores.
A proposta também considera o cenário regulatório dos medicamentos utilizados no tratamento da obesidade. Conforme consta na justificativa, em 2026 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou novos medicamentos à base de semaglutida, enquanto a incorporação dessas tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) segue critérios e processos próprios de avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
A Indicação nº 134/2026 foi apresentada para conhecimento do Poder Executivo e do secretário municipal de Saúde, que poderão avaliar as possibilidades legais, técnicas e orçamentárias para adoção das medidas propostas.
A iniciativa reforça o papel da Câmara Municipal na apresentação de demandas relacionadas à saúde pública e no encaminhamento de sugestões ao Executivo para avaliação e eventual implementação de ações voltadas à população de Boa Esperança do Norte
