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Vereador propõe estudo para padronização e acessibilidade das calçadas em Boa Esperança do Norte

17 de November de 2026 às 08:27
Indicação busca avaliar a possibilidade de o município assumir a construção dos passeios públicos, garantindo mais segurança e acessibilidade aos pedestres.



O vereador Izaqueu de Andrade (Democracia Cristã) apresentou, na Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte, a Indicação nº 177/2026, que solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para que o município assuma a construção das calçadas nas vias urbanas.


A proposta tem como objetivo garantir a padronização dos passeios públicos, com critérios de nivelamento, continuidade e acessibilidade, proporcionando melhores condições de circulação para a população.


Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, a construção individual das calçadas, sem critérios uniformes, resulta em diferenças de altura, largura e acabamento. Essas irregularidades dificultam o deslocamento dos pedestres, principalmente de idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com mobilidade reduzida.


A indicação prevê que o estudo avalie aspectos técnicos, administrativos, jurídicos e financeiros, considerando os custos da execução, as áreas prioritárias e a legislação municipal.


Para o vereador, o planejamento das calçadas representa uma medida importante para melhorar a infraestrutura urbana e garantir espaços públicos mais seguros e acessíveis.


A proposta também busca assegurar que as futuras intervenções respeitem as características de cada via, promovendo uma organização urbana mais adequada às necessidades da população.


Com a indicação, o parlamentar solicita que a Prefeitura avalie a viabilidade de assumir essa responsabilidade, considerando os impactos financeiros e legais da medida.


A Indicação nº 177/2026 reforça a atuação do Legislativo Municipal na busca por melhorias na infraestrutura urbana, na mobilidade e na qualidade de vida dos moradores de Boa Esperança do Norte.

Texto: Ana Flávia Moreira da Silva