Vereador e secretário de Agricultura visitam propriedade rural e acompanham a construção de tanque por meio do Programa Porteira Adentro, em Boa Esperança do Norte
O vereador Olenil Lino, acompanhado do secretário municipal de Agricultura, Cassiano Pase, visitou a propriedade do produtor rural Pedrinho Barbosa, em Boa Esperança do Norte (MT), para acompanhar a iniciativa de construção de um tanque destinado à criação de peixes.
Durante a visita, o lavrador, Pedrinho Barbosa explicou que pretende utilizar o tanque para a criação de peixes destinados ao consumo próprio, garantindo mais uma alternativa de alimentação para sua família.
A iniciativa está alinhada aos objetivos do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Atividade Rural, conhecido como Porteira Adentro, instituído pela Lei Municipal nº 31, de 12 de março de 2025.
O programa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e incentivar o desenvolvimento das atividades rurais, oferecendo apoio aos produtores por meio de serviços de infraestrutura com maquinários municipais.
Entre os serviços previstos estão a construção e manutenção de tanques para piscicultura, reservatórios de água, melhorias em estradas internas, cascalhamento de currais, recuperação de áreas degradadas e outros serviços voltados à produção rural.
Quem tem direito ao Programa Porteira Adentro?
De acordo com o secretário, os critérios previstos na proposta de regulamentação, o programa é destinado aos produtores rurais de Boa Esperança do Norte que possuam propriedades de até quatro módulos fiscais, estejam com a inscrição de produtor rural ativa e em dia com suas obrigações tributárias municipais.
O atendimento prioriza produtores dos assentamentos de reforma agrária, agricultores familiares e famílias rurais chefiadas por mulheres, jovens de até 29 anos ou idosos acima de 60 anos, respeitando os critérios estabelecidos.
Produtores rurais cuja unidade familiar seja chefiada por mulheres, jovens (até 29 anos) ou idosos (acima de 60 anos), desde que se enquadrem nos incisos I ou II deste artigo;
Como solicitar os serviços?
Os produtores interessados deverão procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e apresentar o requerimento de serviços, acompanhado dos documentos pessoais, comprovante de propriedade ou posse da área rural, inscrição estadual ativa, certidão de regularidade fiscal municipal e documentação que comprove a atividade rural.
Após a análise e aprovação do pedido, o produtor será incluído na lista de espera. O atendimento seguirá os critérios de prioridade e a disponibilidade dos equipamentos municipais.
Incentivo à produção rural
A visita do vereador Olenil Lino, ao lado do secretário Cassiano Pase, reforça a importância de acompanhar as necessidades dos produtores e buscar ações que contribuam para o fortalecimento da agricultura familiar.
A construção de tanques para piscicultura representa uma oportunidade de diversificação da produção nas pequenas propriedades, incentivando a criação de peixes e contribuindo para a segurança alimentar das famílias rurais.
O Programa Porteira Adentro integra as iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural de Boa Esperança do Norte, com foco na melhoria da infraestrutura das propriedades e no apoio aos pequenos produtores do município.
